1. Objetivo

Esta Política de Troca, Devolução e Garantia estabelece regras claras para compras realizadas junto à Borleme Comercial, inclusive para produtos anunciados em Google Ads, Google Shopping, Merchant Center, site, WhatsApp e marketplaces, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

2. Troca por Defeito, Avaria ou Divergência

O cliente deverá comunicar qualquer defeito aparente, avaria no transporte, item incorreto ou falta de acessórios em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para análise da ocorrência, a Borleme Comercial poderá solicitar:

• número do pedido ou nota fiscal;
• fotos do produto e da embalagem;
• descrição detalhada do problema;
• vídeo demonstrando o defeito, quando aplicável.

Após a confirmação da ocorrência, a Borleme Comercial poderá, conforme o caso:

• realizar a troca pelo mesmo produto;
• substituir por item similar equivalente;
• emitir crédito para nova compra;
• restituir o valor pago.

3. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico, incluindo site, links patrocinados, Google Shopping, WhatsApp e televendas, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para que a devolução seja aceita nessa hipótese, o produto deverá ser devolvido:

• sem sinais de uso;
• na embalagem original, quando aplicável;
• com manuais, etiquetas e acessórios completos;
• acompanhado da nota fiscal ou comprovante da compra.

O reembolso será processado após o recebimento e a conferência do item devolvido.

4. Itens Não Elegíveis para Troca por Arrependimento

Por razões técnicas, de higiene, segurança ou personalização, não serão aceitas devoluções por arrependimento nas seguintes hipóteses:

• EPIs com sinais de uso;
• produtos personalizados ou feitos sob encomenda;
• itens com lacres violados que comprometam segurança, higiene ou integridade;
• produtos danificados por mau uso;
• itens identificados como saldo, ponta de estoque ou promoção especial, quando essa condição estiver informada no anúncio.

5. Garantia dos Produtos

Todos os produtos comercializados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para bens duráveis, contados do recebimento, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Além da garantia legal, determinados fabricantes podem oferecer garantia contratual adicional, cujos prazos e condições constarão no manual, embalagem, certificado ou termo do fabricante.

A garantia não cobre, entre outras hipóteses:

• desgaste natural decorrente do uso normal;
• mau uso, quedas, impactos ou acidentes;
• instalação inadequada ou uso fora das especificações técnicas;
• armazenamento incorreto;
• violação, modificação ou reparo realizado por terceiros não autorizados.

6. Como Solicitar Troca, Devolução ou Garantia

As solicitações deverão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais da Borleme Comercial:

• E-mail: borleme@borleme.com.br
• Telefone: (19) 3571-1684
• WhatsApp comercial: informar o número de atendimento, quando houver

Para agilizar a análise, o cliente deverá informar:

1. nome completo;
2. CPF ou CNPJ;
3. número do pedido ou da nota fiscal;
4. motivo da solicitação;
5. fotos e vídeos, quando necessário.

O prazo médio de análise é de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento de todas as informações necessárias.

7. Restituição de Valores

Quando a restituição for cabível, ela será realizada conforme a forma de pagamento utilizada na compra:

• PIX ou transferência bancária: em até 3 (três) dias úteis após a aprovação;
• cartão de crédito: conforme os prazos e regras da operadora, podendo ocorrer em até 2 faturas subsequentes;
• crédito em loja: mediante concordância expressa do cliente.

8. Custos de Frete

• Nos casos de erro da Borleme Comercial, defeito de fabricação ou avaria no transporte, os custos de devolução ou troca serão suportados pela empresa.
• Nos casos de troca por escolha do cliente fora das hipóteses legais, o custo do frete poderá ser de responsabilidade do comprador.

9. Aplicação aos Anúncios no Google

Esta política aplica-se a todos os produtos divulgados pela Borleme Comercial em campanhas no Google, inclusive no Google Ads, Google Shopping e Merchant Center, podendo ser utilizada como referência pública no campo de política de devolução da plataforma.

10. Disposições Finais

A Borleme Comercial poderá atualizar esta política a qualquer momento para adequação legal, operacional ou de conformidade com plataformas de comércio eletrônico e anúncios.